Aviso legal
Última atualização: 7 de outubro de 2026
Na Pet Amigo, queremos que você tenha informações claras para escolher os produtos do seu pet com confiança. Este Aviso Legal apresenta orientações sobre nossos produtos, os conteúdos publicados e a utilização do nosso site.
A loja é operada por [INSERIR RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o número [INSERIR CNPJ], com endereço em [INSERIR ENDEREÇO COMPLETO].
1. Informações sobre os produtos e a saúde do seu pet
Os conteúdos disponíveis em nosso site têm finalidade informativa e ajudam você a conhecer nossos produtos, suas características e orientações de uso. Eles não substituem consulta, diagnóstico ou tratamento realizado por um médico-veterinário.
Petiscos e suplementos devem ser utilizados conforme sua finalidade e as instruções presentes no rótulo. Não devem ser utilizados como medicamentos ou como substitutos de tratamentos prescritos.
Antes de oferecer um novo produto, procure orientação veterinária, especialmente se o seu pet tiver alguma condição de saúde, restrição alimentar, alergia ou utilizar medicamentos.
Respeite as indicações de espécie, idade, quantidade e conservação de cada produto. Em caso de reação inesperada, interrompa o uso e procure um médico-veterinário.
2. Benefícios e resultados
As informações sobre composição e benefícios devem ser consideradas em conjunto com as características e indicações de cada produto.
A resposta ao uso pode variar conforme alimentação, idade, condições de saúde e outros fatores individuais do animal. Relatos e experiências compartilhados por outros tutores não representam garantia de resultados iguais para todos os pets.
Essa variação não afasta a responsabilidade da Pet Amigo pela qualidade, segurança e correspondência dos produtos às informações divulgadas.
3. Conteúdos e propriedade intelectual
A marca Pet Amigo e os conteúdos de nossa autoria, como textos, imagens, vídeos, ilustrações e materiais gráficos, são protegidos pela legislação aplicável. Conteúdos de terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.
A reprodução ou utilização comercial desses materiais depende de autorização prévia do titular dos direitos, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.
4. Informações, preços e atualizações
Buscamos apresentar descrições, preços, condições de compra e orientações de forma clara e atualizada.
Caso identifique alguma informação divergente ou tenha dúvidas sobre uma oferta, entre em contato com nossa equipe para esclarecimento.
Podemos atualizar conteúdos e corrigir erros no site, respeitando as ofertas vinculantes, as compras já realizadas e os direitos assegurados ao consumidor. As condições aplicáveis a cada compra serão apresentadas durante o processo de contratação.
5. Utilização e disponibilidade do site
O site deve ser utilizado de forma lícita, sem tentativas de fraude, acesso indevido, disseminação de conteúdo malicioso ou ações que prejudiquem seu funcionamento e seus usuários.
O acesso poderá sofrer interrupções temporárias em razão de manutenção ou problemas técnicos. Quando isso ocorrer, nossos canais de atendimento poderão ser utilizados para solicitar informações sobre pedidos e suporte.
Eventuais responsabilidades serão apuradas conforme a legislação aplicável. Este Aviso Legal não exclui nem limita direitos do consumidor ou obrigações legais da Pet Amigo.
6. Links para outros sites
Podemos disponibilizar links para redes sociais, parceiros e outras páginas externas.
Esses ambientes possuem conteúdos, termos de uso e políticas de privacidade próprios. Recomendamos que você consulte essas informações antes de fornecer dados ou realizar transações em sites de terceiros.
7. Privacidade e dados pessoais
As informações sobre coleta, utilização, compartilhamento e proteção de dados pessoais estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.
Para dúvidas sobre o tratamento de seus dados ou solicitações relacionadas à privacidade, utilize o canal de contato indicado nessa política.
8. Atendimento
Se você tiver dúvidas sobre este Aviso Legal, nossos produtos ou uma compra, entre em contato:
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E-mail: [INSERIR E-MAIL DA PET AMIGO]
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Telefone/WhatsApp: [INSERIR NÚMERO DA PET AMIGO]
As condições de entrega, troca, devolução e reembolso estão disponíveis nas respectivas políticas da loja.
9. Legislação e resolução de conflitos
Este Aviso Legal é regido pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.
Nossa equipe está disponível para buscar uma solução para dúvidas e reclamações. Esse atendimento não impede o acesso aos órgãos de defesa do consumidor ou ao Poder Judiciário.
Eventuais conflitos serão submetidos ao foro competente conforme a legislação, preservado o direito do consumidor de recorrer ao foro de seu domicílio nas hipóteses aplicáveis.
10. Alterações deste Aviso Legal
Este documento poderá ser atualizado para refletir mudanças no site, nos produtos ou nas normas aplicáveis. A data da última atualização estará indicada no início do texto.
As atualizações não afastam direitos adquiridos nem alteram retroativamente as condições das compras já realizadas.