Termos de serviço

Seja bem-vindo à Pet Amigo! Estes Termos de Serviço explicam as condições de utilização da nossa loja e de compra dos nossos produtos, com clareza e respeito a você.

O site é operado por [INSERIR RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o número [INSERIR CNPJ], com endereço em [INSERIR ENDEREÇO COMPLETO].

Ao realizar uma compra, você concorda com as condições apresentadas, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira.

1. Utilização da loja

As compras devem ser realizadas por pessoas maiores de 18 anos e com capacidade legal, ou por seus representantes legais.

Você se compromete a utilizar o site de maneira lícita e a fornecer informações verdadeiras durante o cadastro, a compra e o atendimento.

Não é permitido utilizar a loja para realizar fraudes, prejudicar outros usuários ou comprometer o funcionamento dos nossos serviços.

2. Informações sobre os produtos

Apresentamos as características, a composição, a quantidade, as indicações e as orientações de uso de cada produto nas respectivas páginas e embalagens.

As imagens podem apresentar pequenas diferenças de tonalidade conforme a tela utilizada. Essas diferenças não afastam nossa obrigação de entregar um produto correspondente à oferta.

A disponibilidade será informada no site. Eventuais limites de quantidade ou condições promocionais serão apresentados antes da conclusão da compra.

3. Uso dos produtos e orientação veterinária

Os petiscos e suplementos devem ser oferecidos conforme as instruções do rótulo, respeitando a espécie, a idade, a quantidade recomendada e as condições de conservação.

Os conteúdos publicados pela Pet Amigo são informativos e não substituem diagnóstico, orientação ou tratamento veterinário.

Antes de introduzir um novo produto na alimentação do seu pet, procure orientação profissional, especialmente em casos de alergias, restrições alimentares, doenças ou uso de medicamentos.

Os resultados podem variar conforme as características individuais do animal. Essa variação não exclui nossa responsabilidade pela qualidade, segurança e correspondência dos produtos às informações divulgadas.

4. Preços, ofertas e pagamento

Os preços e as condições de pagamento serão apresentados antes da finalização da compra, incluindo o frete e eventuais descontos.

Podemos atualizar preços e promoções para compras futuras, respeitando as condições das ofertas aplicáveis e dos pedidos já realizados.

A confirmação do pedido dependerá da aprovação do pagamento. Caso haja alguma pendência, nossa equipe poderá entrar em contato para informar os próximos passos.

Se identificarmos uma divergência de preço ou informação, comunicaremos o ocorrido e buscaremos uma solução conforme a legislação, sem utilizar estes termos como autorização para cancelar indiscriminadamente compras ou descumprir ofertas.

5. Cadastro e dados do pedido

Para processar a compra e realizar a entrega, precisamos de dados corretos e completos, como nome, CPF, e-mail, telefone e endereço.

Confira essas informações antes de finalizar o pedido. Caso perceba algum erro, entre em contato o quanto antes.

Alterações no endereço de entrega dependerão da etapa em que o pedido se encontra. Se ele já tiver sido despachado, verificaremos as possibilidades junto à transportadora.

Se houver criação de conta, mantenha sua senha em segurança e avise nossa equipe caso identifique uso não autorizado.

6. Verificação e cancelamento de pedidos

Podemos realizar verificações para prevenir fraudes e confirmar informações necessárias ao processamento da compra, solicitando apenas os dados pertinentes.

Pedidos poderão deixar de ser processados por motivos justificados, como pagamento não aprovado ou fraude identificada, observada a legislação aplicável.

Quando houver impedimento para concluir um pedido, informaremos o motivo e as alternativas disponíveis. Se algum valor tiver sido recebido e o cancelamento for cabível, providenciaremos sua restituição.

Não realizaremos cancelamentos arbitrários com base apenas em critérios internos que contrariem os direitos do consumidor.

7. Entrega, trocas e devoluções

Os prazos, custos e procedimentos de envio estão disponíveis na Política de Envio e Entrega e nas informações apresentadas durante a compra.

As condições para solicitar troca, devolução ou reembolso estão descritas na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

Essas políticas complementam os presentes termos e não restringem os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

8. Privacidade e serviços de terceiros

O tratamento de dados pessoais está descrito em nossa Política de Privacidade, incluindo as finalidades de uso e os canais para exercer seus direitos.

Nossa operação pode utilizar parceiros de pagamento, hospedagem e logística. O compartilhamento de informações deve observar as necessidades do serviço e a legislação aplicável.

Links externos podem levar a páginas com termos e políticas próprios. A utilização de parceiros não afasta as responsabilidades legais da Pet Amigo em relação à compra.

9. Avaliações, comentários e sugestões

Seu feedback é bem-vindo. Ao publicar uma avaliação em uma área pública da loja, você autoriza sua exibição nesse espaço, vinculada ao produto ou à experiência relatada.

Para utilizar sua imagem, fotos, vídeos ou depoimentos em campanhas publicitárias, solicitaremos autorização específica.

Podemos moderar conteúdos que contenham dados pessoais expostos, ameaças, discriminação, spam ou violações de direitos de terceiros. Avaliações negativas não serão removidas apenas por expressarem insatisfação.

Eventuais ajustes de formatação não deverão alterar o sentido do seu relato.

10. Propriedade intelectual e usos proibidos

A marca Pet Amigo e os conteúdos de nossa autoria são protegidos pela legislação aplicável. Materiais de terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

Sem autorização ou fundamento legal, não é permitido:

• Reproduzir conteúdos para exploração comercial.

• Utilizar a identidade da Pet Amigo para se passar pela empresa.

• Introduzir vírus, códigos maliciosos ou ferramentas que prejudiquem o site.

• Acessar áreas restritas sem autorização.

• Coletar dados de outros usuários de forma indevida.

• Realizar compras fraudulentas ou divulgar informações falsas em nome da marca.

11. Disponibilidade e responsabilidade

Buscamos manter a loja acessível e suas informações atualizadas. Ainda assim, podem ocorrer interrupções temporárias para manutenção ou em razão de falhas técnicas.

Essas ocorrências não afastam nossas obrigações relativas às compras realizadas, ao atendimento e à proteção dos dados pessoais.

A responsabilidade da Pet Amigo será apurada conforme a legislação aplicável. Nenhuma disposição destes termos exclui garantias legais, limita indevidamente o direito à reparação ou exige renúncia a direitos do consumidor.

12. Atualizações dos termos

Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças na loja ou nas normas aplicáveis. A data da versão vigente estará indicada no início do documento.

As alterações não modificarão retroativamente as condições das compras já realizadas nem reduzirão direitos assegurados por lei.

13. Legislação e resolução de conflitos

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

Nossa equipe está disponível para buscar uma solução para dúvidas e reclamações, sem impedir o acesso aos órgãos de defesa do consumidor ou ao Poder Judiciário.

Eventuais conflitos serão submetidos ao foro competente conforme a legislação, preservado o direito do consumidor de recorrer ao foro de seu domicílio nas hipóteses aplicáveis.

14. Fale com a Pet Amigo

Para dúvidas sobre estes termos ou sobre sua compra:

• E-mail: [INSERIR E-MAIL DA PET AMIGO]

• Telefone/WhatsApp: [INSERIR NÚMERO DA PET AMIGO]

• Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 09h às 18h, horário de Brasília.